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Toda criança tem direito: O estatuto da criança e do adolescente

Inserido em quinta-feira, 7 de novembro de 2013

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Fotos por: Gabriella Brandão

Nos dias de hoje se fala muito mais sobre a criança do que falava-se no passado. Mas ainda escutamos falar muito pouco a respeito dos direitos das crianças, direitos esses que são garantidos por lei através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criado no ano de  1990 através da Lei 8.069. Esse Estatuto regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirados pelas diretrizes fornecidas na Constituição Federal de 1988.

Antes de falarmos das questões mais importantes do ECA,  primeiro vale lembrar a definição de criança e adolescente: É considerada criança a pessoa com idade inferior a doze anos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. O ECA garante que todas as crianças e adolescentes, independentemente de cor, etnia ou classe social, sejam tratados como pessoas que precisam de atenção, proteção e cuidados especiais para se desenvolverem e se tornarem adultos saudáveis.

As crianças são espelhos de seus pais e certamente vão virar adultos de acordo com tudo o que receberam na infância. Por isso, enquanto pais, devemos nos certificar que estamos trabalhando pelo futuro dos nossos filhos de acordo com a legislação do país. Será que estamos conseguindo garantir a eles os direitos das crianças?

As crianças e adolescente antes de mais nada precisam ser tratados com carinho e atenção, isso faz toda a diferença na maneira que eles são e serão. Abaixo trataremos de cada um dos direitos garantidos pelo ECA.

Direito à vida e à saúde

Direito a vida e a saude

Toda criança tem direito aos cuidados que começam bem cedo, desde a gravidez, passando pelas diversas fases até chegar à fase adulta. A mãe deve ter uma gestação saudável para garantir a saúde do filho que está chegando.

O leite materno é o melhor alimento para o bebê e o ideal é que seja exclusivo até os seis meses de idade. Se tiver dificuldade ao amamentar, procure logo orientação.

E devemos ter um cuidado muito especial em relação as bebidas alcoólicas, elas são permitidas a partir dos dezoito anos. O exemplo dos pais vale muito mais do que qualquer palavra, não permita que seu filho beba. A bebida não pode ser uma “fuga” na vida dele.  Hoje infelizmente vemos muitos adolescentes bebendo na frente dos pais, e por mais estranho que possa parecer, encontramos adolescente bebendo com os pais. Fique atento, a bebida alcoólica faz mal à saúde e só é permitida após os dezoito anos com moderação.

Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Toda criança tem direito a ter opinião. Deixe o seu filho se expressar, escute, converse. A criança precisa se sentir acolhida e respeitada, precisa ter o espaço dela dentro de casa. Dar limite é sempre importante, a criança também precisa de limites. Mas converse, nunca imponha as regras com violência verbal o física.

Apesar de muito discutirmos sobre crianças na atualidade, pouco escutamos essa criança. O adulto impõe diversas regras sem avaliar o que realmente é bom para a criança, o que ela precisa. Para serem ouvidos, os pais devem primeiro ouvir seus filhos. O canal de comunicação entre eles deve estar sempe aberto. Por este meio você fará o seu filho entender como se comunicar é importante para as relacoes, e como a opinião dele é importante sim. Lembre-se que toda mudança precisa começar por nós mesmos e dentro da nossa casa.

Direito à convivência familiar e comunitária

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Toda criança tem direito ao convívio familiar e social. O importante é manter sempre um ambiente saudável e de respeito dentro de casa. A criança precisa sentir que a sua família é o seu porto seguro, ser acolhida, assegurada naquele ambiente. Afeto e carinho são essenciais e nunca é demais.

A criança também precisa se divertir com os amigos, vizinhos e outras pessoas da sua comunidade.  É importante o convívio social e a família deve propiciar esse convívio.

Direito à educação, cultura, esporte e lazer

Parque Lage Brincar

Toda criança tem direito à educação, cultura, esporte e lazer. A matrícula escolar é obrigatória para todas as crianças do Brasil. E a família tem que fazer parte da vida escolar do filho. Mesmo pais que trabalham, podem ter um momento de convivência ao chegar em casa. Sempre pergunte ao seu filho como foi na escola, verifique os cadernos e procure ver se está tudo bem. Lembre-se: esteja sempre perto do seu filho, ele precisa entender que os pais são os seus melhores amigos.

Leve as crianças a museus, parques, exposições, permita que elas tenham acesso a cultura. Elas também devem praticar esportes e ter momentos lazer, seja com a família ou amigos. Mas é importante que a criança tenha um tempo livre para ela.

Direito a profissionalização e à proteção no trabalho

Toda criança tem direito à profissionalização. Cabe a ela, sob orientação de pais e professores, escolher um caminho para a inserção no mercado de trabalho. A lei permite que menores de idade trabalhem a partir dos catorze anos na condição de aprendiz. Depois dos catorze anos, o adolescente já tem direito à carteira de trabalho, mas outros aspectos são regulados, por exemplo, eles não podem trabalhar à noite.

Ingressar no mercado de trabalho cedo é um grande aprendizado, nem tudo sai dentro do esperado é preciso manter a cabeça no lugar e contar com a orientação da família.

Lembre-se que dar o exemplo é fundamental e ninguém pode fazer isso melhor que os pais ou responsáveis. O direito e deveres da criança e do adolescente são garantidos pelo Estatuto. Devemos fazer nossa parte e certirficarmo-nos de que eles estão sendo cumpridos. Somente com o nosso apoio é que podemos construir um futuro melhor para nossas crianças.

Este artigo é um Guest Post escrito por Gabriella Brandão, mãe de dois filhos e blogueira no blog Dicas Pais e Filhos. Gabriella mora no Rio de Janeiro e além de mãe, ela também encontra tempo para dedicar-se ao curso de Pedagogia, o que ela descreve como um novo mundo, já que sua formação inicial foi em economia.

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Comentários

  1. O seu comentário está aguardando moderação.

    sim sim

    Inserido sexta-feira, 4 de julho de 2014 por suellen Responder
  2. O seu comentário está aguardando moderação.

    pdc

    Inserido sexta-feira, 4 de julho de 2014 por suellen Responder
  3. O seu comentário está aguardando moderação.

    nao tem nada a ver

    Inserido domingo, 13 de abril de 2014 por livia Responder
  4. Essa matéria é tudo!! :)

    Inserido quinta-feira, 7 de novembro de 2013 por ANIINHA Responder
    • muito dddddeee mais ém tttttttttudo~~~~

      Inserido terça-feira, 1 de abril de 2014 por karen Responder

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